Servidor público pode ser demitido sem justa causa?

O setor público pode ser considerado uma categoria à parte do mercado de trabalho, isto porque tem forma de seleção e atuação um pouco diferente do setor privado. Com estas diferenças, acabam surgindo dúvidas em relação ao funcionamento das leis trabalhistas para o servidor público. Você sabe, por exemplo, se este funcionário pode ser demitido sem justa causa? Veja esta e mais informações no texto a seguir!

Quais os benefícios dos cargos?

Os funcionários do setor público dispõem de alguns benefícios e por isso, as vagas disponibilizadas através de concurso são bastante concorridas. Confira abaixo os aspectos que mais chamam atenção na carreira:

Estabilidade

Tanto para o aspecto financeiro quanto para o aspecto profissional, o setor público irá proporcionar bastante estabilidade para a pessoa contratada.

Remuneração

Um dos pontos que mais chama atenção dos candidatos para concurso público é a remuneração, que mesmo para os cargos de nível médio são superiores à média salarial.

Carga Horária

Como não tem conexão direta com o comércio, a maioria dos cargos públicos funcionam em horários flexíveis, e isto quer dizer que, o servidor público terá uma carga horária de serviço menor.

Aposentadoria

A aposentadoria é um direito muito importante que pode garantir uma velhice mais tranquila e o servidor público poderá desfrutar de uma remuneração alta nesta época.

Como funciona a demissão para o servidor público?

A demissão é o pavor de todos os funcionários. Quando acontece com apresentação de justa causa, faz com que o funcionário perca seus direitos como o FGTS e o seguro desemprego e por isso, quem quer trabalhar para o setor público pode acabar se perguntando se a demissão sem justa causa pode ocorrer com estes servidores.

Com os servidores públicos são nomeados à seus devidos cargos através da prestação de concursosa ocorrência de demissão é um pouco diferente. O funcionário pode ser dispensando sem justa causa sim, mas isto só acontece através de processo administrativo. E mesmo assim, o servidor pode solicitar reintegração para o setor.

Como trabalhar no setor público?

Como mencionado, a única forma de ingressar em um setor público de forma legal é através da prestação de concursos públicos. Infelizmente, estes não são abertos todo ano.

Para participar, o candidato deve estar atento às divulgações de edital dos órgãos públicos e se inscrever para os concursos dentro do limite estipulado por cada um deles. Depois é só se preparar e aguardar a aplicação da prova!

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